Processo 595810/10
Assunto PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
Protocolado em 26/10/2010 10:34
Autuado em 26/10/2010 10:34
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 810/2011 da Primeira Câmara, de 27/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/05/2011 Acórdão   810/ 2011 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
24/05/2011 Acórdão   810/ 2011 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado PAULO HENRIQUE FERNANDES
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/05/2011 301 Acórdão nº 810/2011
20/05/2011 300 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2011 de 24/05/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/05/2011 10:38 DGP  
24/05/2011 16:03 S1C Acórdão nº 810/2011 -
24/05/2011 16:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 318/2011 -
13/05/2011 09:57 GCAML  
01/02/2011 09:19 SMPjTC Parecer nº 2248/2011 - deferimento Servidor público. Licença especial. Contagem em dobro de afastamento não fruído. Requisitos implementados em 1996. Possibilidade jurídica. Direito adquirido. Deferimento.
12/01/2011 12:44 SITIO  
22/11/2010 15:25 SMPjTC  
17/11/2010 09:26 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2528/2010 -
16/11/2010 11:30 DP Informação nº 2006/2010 -
16/11/2010 11:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14702/2010 -
11/11/2010 16:27 DP  
11/11/2010 13:11 GP Despacho Processual Diverso nº 1888/2010 -
10/11/2010 12:50 DG Despacho nº 1979/2010 -
10/11/2010 07:46 DIJUR Parecer nº 12618/2010 - REQUERIMENTO - CONTAGEM EM DOBRO DE LICENÇA ESPECIAL -PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS - DEFERIMENTO.
29/10/2010 10:15 DGP Instrução nº 347/2010 -
26/10/2010 10:33 DG Despacho nº 1924/2010 -

Voltar a Consulta